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Histórico do FDC

O FDC – Forum Democracia na Comunicação – cuja razão social é Associação Brasileira de Rádio e Televisão Livre e Comunitária – surge a partir de 1991 movido pela ideia da defesa da liberdade de expressão na radiodifusão.

Vive-se o surgimento das chamadas rádios livres, inspirado na Constituição de 88, onde, como direito fundamental do Artigo 5º, se vê que “é livre a expressão da atividade de comunicação independentemente de censura ou licença”.

Em 1993, um Juiz Federal em São Paulo sentencia que “uma pequena rádio local, sem fins lucrativos, de cunho cultural”, não precisa pedir permissão a ninguém para ir ao ar e que seu funcionamento não constitui crime. O FDC cresce.

Então o FDC encabeça, a partir da ECA-USP e do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, amplo movimento nacional pelas rádios livres, que logo se tornam epidemia, instalando-se aos milhares no país, sobretudo no estado de São Paulo.

A resposta institucional vem com a cassação, pela Justiça Federal, de liminares já concedidas até por tribunais. A Polícia Federal redobra sua ação. Em 1995, em congresso do FDC, as rádios adotam no lugar de livres o nome de comunitárias.

Ao lema inicial de que “Somos legalistas, pacifistas e de cunho social”, se acrescenta o lema “Já somos indestrutíveis”, pois o estoque de adesão social parece imenso e, para cada rádio fechada, nascem mais duas ou três.

Depois de 3 Encontros Nacionais de Rádios Livres, 3 congressos em São Paulo e 3 sessões solenes no plenário do Congresso Nacional, agora, em plena epidemia – 1995/1998 –, a luta do “povo desorganizado” é orientada à Brasília, depois de o FDC ver aprovado, em congresso, votando-se cada artigo, seu anteprojeto de lei.

São 7 caravanas a Brasília, uma com 700 pessoas, mas a Lei aprovada é bem menor do que se pede, oferecendo às 12 mil rádios no ar uma antena de 30 metros e raio de 2 km. Foi chamada de “a lei cucurucu da rádio cocoricó”.

Não faz mal. Assume-se o lema “De vitória em vitória, até a vitória final”, pois o FDC havia oferecido o anteprojeto inicial, que recebeu unicamente apoio, depois estendido para mais de 12 anos, do deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

O FDC vira escritório de assistência, face à lei. A mídia repete os perigos para aviões, navios e trens. Armando Coelho Neto, presidente da Federação dos Delegados Federais traz seu apoio e faz o livro “Rádio Comunitária não é crime”.

Um balanço, inclusive somando dados oficiais, indica a saga de 15 mil rádios livres fechadas, 5 mil processos federais instaurados, dez mil empregos diretos cancelados e 100 milhões de reais em equipamentos jogados nos porões oficiais.

Durante seus anos, o FDC recebeu como associados 1.873 entidades ou grupos de radiocomunitaristas, mas vê que agora já estão autorizadas, a maior parte em funcionamento, mais de 4 mil comunitárias, em todos os Estados.

Atualmente, o FDC trabalha pela organização do segmento, promove a instalação de WebRadios, WebTVs e um pequeno jornal, todos comunitários, em cada rádio e a implantação de redes de comunicação pública interativa – RCPI.

Corpo Técnico

Marilene Araujo, natural de São Paulo, SP, é advogada inscrita na OAB-SP e dirige o departamento jurídico do FDC desde que se formou em direito há dez anos. Sua produção acadêmica, enriquecida por vários cursos, sempre focou a radiodifusão comunitária. No momento está se doutorando pela UBA – Universidade de Buenos Ayres, sobre o direito de comunicar nas comunidades.

E-mail: forum.fdc@gmail.com

Eusébio Leonel Gonçalves, natural de São Paulo, capital, é engenheiro eletrônico e diretor de tecnologia do FDC. Prestou assessoria a entidades filiadas à AMARC e ao SINERC. Representa as entidades de radiodifusão comunitária junto a setores técnicos do Ministério das Comunicações, que já aprovou mais de 300 projetos técnicos de emissoras.

E-mail: eusebioleonel@gmail.com

José Carlos Rocha de Carvalho, vulgo prof. Rocha, é paraibano, casado, voluntário da radiodifusão comunitária desde 1989. Fundador e presidente do FDC, com o lema “De vitória em vitória até a vitória final”. Jornalista e professor aposentado da USP. Em Paris, fez mestrados de Sociologia de Comunicação de Massas, com Edgar Morin; Ciências da Informação e Ecologia Cultural. Publicou livros e ensaios, agora este sítio.

E-mail: forum.fdc@gmail.com

Alan Vinicius Jorge, mineiro de Belo Horizonte, representa o saite no Estado de Minas Gerais. É radialista formado pela UFMG. Em, Belo Horizonte fundou a Rádio Santê FM. Fui fundador da RBC – Rede Brasileira de Comunicação Cidadã e coordenador da ABRAÇO, em Minas, e da Abraço Nacional de 1999 a 2001. É o coordenador da Rede de Comunicadores Comunitárias de Belo Horizonte.

E-mail: feiracomarte@gmail.com

Jose Carlos de Oliveira Lara, natural de Vila Maria, na capital paulista, é jornalista , advogado e professor. Faz parte do Jurídico do FDC, com experiência na defesa da radiodifusão comunitária, onde atua para a institucionalização modalidade e na defesa jurídica de rádios comunitárias.

E-mail: zelara015@gmail.com

Sebastião Correia dos Santos, o Tião Santos, é carioca, radialista, produtor e diretor, representa o saite no Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na criação e coordenação de projetos sociais e em gestão de mediação de conflitos. Foi fundador e presidente da ABRAÇO, dirigente do Sindicato e da Federação Nacional dos Radialistas e é membro do CONASP – Conselho Nacional de Segurança Pública.

E-mail: tiaosantos@vivario.org.br

Luiz Carlos Vergara Menin Netto, o Vergara, da rádio Comunitária Obirici FM, de Porto Alegre, é licenciado em História, pela PUC/RS, tem especialização em Modo de Produção Escravista e é mestrando em Gestão e Tecnologia de Ensino à Distância. Seu histórico profissional inclui ter sido Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre e diretor do curso de Ensino Supletivo na Escola Municipal Vila Mapa/Poá. Na prefeitura Municipal de Alvorada, RS, foi diretor do Conselho Municipal de Educação de Adultos e coordenador do Curso Supletivo Comunitário, de 1993 a 1988.

E-mail: luizcarlosvergara@yahoo.com.br

Werinton Kermes,radiodifusor comunitário, é jornalista, documentarista, artista, escritor, professor, gestor e produtor cultural, comunicador premiado. Participa de várias associações, realizou projetos culturais com detentas e deficientes visuais. No FDC responde pela área de TV Comunitária. Preside a TVV – TV Votorantim, canal comunitário de tevê a cabo, líder de audiência na Cidade.

E-mail: werintonfoto@gmail.com


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